Fogão a lenha pode gerar multa de R$ 10 mil por poluição no Brasil
Milhões de brasileiros que utilizam fogões a lenha em suas residências podem estar sujeitos a multas de até R$ 10 mil por poluição ambiental. A legislação brasileira prevê penalidades severas para práticas que causem danos ao meio ambiente, incluindo o uso inadequado desses equipamentos domésticos. A Lei de Crimes Ambientais estabelece punições rigorosas para atividades que causem poluição atmosférica. Os fogões a lenha, quando utilizados sem os devidos cuidados, podem gerar fumaça excessiva e partículas nocivas ao ar. Essa emissão constante de poluentes coloca os usuários em situação de risco legal. O problema se intensifica em áreas urbanas densamente povoadas, onde a concentração de fumaça afeta diretamente a qualidade do ar. Vizinhos podem denunciar a emissão excessiva de fumaça aos órgãos ambientais competentes. As autoridades têm poder para aplicar multas que variam de R$ 1.000 a R$ 10.000, dependendo da gravidade da situação. Os órgãos fiscalizadores consideram diversos fatores na […]
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