Eletrodomésticos em conserto terão prazo de 180 dias para retirada

Por Portal Eletrodomésticos | 15/03/2026 | 2 minutos de leitura

Uma nova proposta legislativa estabelece prazo máximo de 180 dias para retirada de eletrodomésticos deixados em assistências técnicas. A medida visa proteger consumidores e regulamentar o setor de reparos no país. O projeto de lei busca solucionar um problema recorrente no mercado de eletrodomésticos. Muitos consumidores enfrentam dificuldades para recuperar seus aparelhos após deixá-los em oficinas especializadas. A ausência de prazos claros gera conflitos entre clientes e prestadores de serviço. Segundo a proposta, as empresas de assistência técnica terão obrigação de informar claramente sobre o prazo limite. O consumidor deve ser comunicado formalmente sobre as condições de retirada no momento da entrega do equipamento. Essa transparência evitará mal-entendidos futuros. O prazo de seis meses foi considerado adequado pelos parlamentares envolvidos na discussão. Esse período permite que o consumidor se organize financeiramente para pagar pelo serviço realizado. Também oferece tempo suficiente para resolver eventuais pendências relacionadas ao reparo. As assistências técnicas

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Eletrodomésticos em conserto terão prazo de 180 dias para retirada

Por Portal Eletrodomésticos | 28/02/2026 | 3 minutos de leitura

Uma nova proposta legislativa estabelece o prazo máximo de 180 dias para retirada de eletrodomésticos deixados em assistências técnicas. A medida visa proteger tanto consumidores quanto prestadores de serviço, definindo regras claras para o abandono de produtos. O projeto de lei surge para resolver um problema comum no setor de reparos de eletrodomésticos. Muitos consumidores deixam seus equipamentos nas assistências técnicas e nunca retornam para buscá-los. Esta situação gera prejuízos para os estabelecimentos que precisam arcar com custos de armazenamento por tempo indeterminado. Segundo a proposta, após o prazo de 180 dias corridos, a assistência técnica poderá considerar o bem como abandonado. O estabelecimento deverá notificar previamente o cliente sobre o vencimento do prazo. A comunicação deve ser feita por meio de contato telefônico, e-mail ou correspondência registrada. A medida beneficia diretamente proprietários de assistências técnicas que lidam com falta de espaço físico. Equipamentos abandonados ocupam áreas valiosas que poderiam

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Reparo de eletrodoméstico terá prazo máximo de 180 dias para retirada

Por Portal Eletrodomésticos | 04/02/2026 | 3 minutos de leitura

Uma nova proposta legislativa estabelece prazo máximo de 180 dias para retirada de eletrodomésticos e equipamentos deixados em assistências técnicas. A medida visa proteger tanto consumidores quanto prestadores de serviço, criando regras claras para o abandono de produtos. O projeto de lei surge para resolver um problema comum no setor de reparos. Muitos consumidores deixam seus equipamentos em assistências técnicas e nunca retornam para buscá-los. Essa situação gera custos desnecessários para os estabelecimentos e ocupação inadequada do espaço físico. Atualmente, não existe legislação específica sobre o tema no país. As assistências técnicas ficam em situação delicada, sem saber o que fazer com os equipamentos abandonados. Alguns estabelecimentos chegam a guardar produtos por anos, esperando o retorno dos proprietários. A proposta determina que o prazo de 180 dias começa a contar após a comunicação ao consumidor. O estabelecimento deve informar sobre o término do serviço através de meios comprovados. Ligações telefônicas,

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